Processo 568970/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 19/08/2013 08:07
Autuado em 19/08/2013 08:07
Oficio de encaminhamento 216/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1031/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1031/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1031/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FRANCIELE REIGOTA AVILA
Interessado JOSE DOMINGOS CASAVECHIA
Interessado JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado JOSIANE DE FATIMA DOS SANTOS
Interessado LEILA FRANCIELE DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 19:41 do Protocolo 461790/14
19/05/2014 19:32 do Protocolo 461617/14
16/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 8245/14 - DP
06/11/2013 10:00 do Protocolo 786059/13
06/11/2013 09:51 do Protocolo 786040/13
06/11/2013 09:31 do Protocolo 786067/13
30/10/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7281/13 - DP
18/10/2013 12:09 AR do ofício OCN - 7293/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7291/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7295/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7296/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do oficio OCN - 7289/13 - DP
30/09/2013 09:10 Termo de Entrega em Mãos 711/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   268/ 2015   
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   269/ 2015   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8245/ 2014   
DP  27/09/2013 Ofício de Contraditório   7281/ 2013  05/11/2013
DP  27/09/2013 Ofício de Contraditório   7291/ 2013   
DP  27/09/2013 Ofício de Contraditório   7293/ 2013   
DP  27/09/2013 Ofício de Contraditório   7295/ 2013   
DP  27/09/2013 Ofício de Contraditório   7296/ 2013  05/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Despacho nº 869/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1031/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
17/04/2014 864 Despacho nº 572/2014
26/09/2013 734 Despacho nº 1248/2013
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18524/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 09:42 DP  
18/05/2015 17:41 DEX Informação nº 3327/2015 -
15/05/2015 09:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 320/2015 -
11/05/2015 10:53 GCG Despacho nº 869/2015 -
11/05/2015 09:57 GCDA  
14/04/2015 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 432/2015 -
14/04/2015 14:29 DEX Instrução de Cobrança nº 268/2015 -
14/04/2015 14:29 DEX Instrução de Cobrança nº 269/2015 -
14/04/2015 14:29 DEX Informação nº 2653/2015 -
14/04/2015 14:29 DEX Informação nº 2654/2015 -
14/04/2015 14:29 DEX Instrução nº 388/2015 -
14/04/2015 14:29 DEX Instrução nº 389/2015 -
24/03/2015 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2015 -
24/03/2015 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 380/2015 -
13/03/2015 10:22 STP  
12/01/2015 10:55 GCG  
28/08/2014 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1/2015 -
28/08/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 319/2015 - procedência Ementa: Representação do Ouvidor. Pela procedência com aplicação de sanções.
26/08/2014 08:05 DICAP Parecer nº 12205/2014 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. JUNTADA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. ATENDIMENTO DO DESPACHO DO SR. CORREGEDOR-GERAL. PELA PROCEDÊNCIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPJTC.
20/05/2014 08:56 DCM Instrução nº 1963/2014 - Representação do Ouvidor - Sanadas as supostas desconformidades apontadas na Instrução nº 257/14 - DCM - Corroboram-se com os termos da conclusão do Parecer nº 23004/13 - DICAP.
15/04/2014 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 8245/2014 -
27/03/2014 09:11 GCG Despacho nº 572/2014 -
07/02/2014 07:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1032/2014 -
07/02/2014 07:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 911/2014 -
07/02/2014 07:53 SMPjTC Parecer nº 2106/2014 - baixa de responsabilidade Recurso de Revista. Acórdão nº 1121/09 - Tribunal Pleno. Recolhimento da multa administrativa. Pela baixa de responsabilidade.
28/11/2013 11:19 DCM Instrução nº 257/2014 - Representação do Ouvidor - Constatação de supostas nomeações ilegais - Sugestão pela realização de diligências - Determinação para encaminhamento de cópias de decretos de nomeações, de cópia de edital de concurso público e de relação de classificados -
25/11/2013 10:17 DICAP Parecer nº 23004/2013 - REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA E DE GARI. PROCEDÊNCIA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO. SUGESTÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA DO CA
25/09/2013 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6413/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Informação nº 20607/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7281/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7289/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7291/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7293/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7295/2013 -
25/09/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 7296/2013 -
21/08/2013 16:56 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2013 -
21/08/2013 16:56 GCG Despacho nº 1248/2013 -
20/08/2013 18:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3317/2013 -
20/08/2013 18:22 GCG  
19/08/2013 08:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18524/2013 -

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